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A mostrar mensagens de abril, 2021

O poder da tua participação na construção da cidade do Porto Inclusiva

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  Valorizar as estruturas de base e promover a interação entre todos os níveis da organização constituem aspetos centrais na proposta da Lista B à CC do Porto. Desenvolver uma cultura de participação e cooperação entre todos/as os/as aderentes e um trabalho de base junto dos movimentos sociais (de trabalhadores/as, feministas, sindicais, LGBTIQ*, anti-racistas, ecológicos) e com coletivos da cidade reforçará a nossa implantação na cidade e impulsionará a amplificação das vozes na sua pluralidade de perspetivas e experiências.  Dentro e fora do partido/movimento, defendemos a igualdade plena de todas/os os/as participantes (incluindo as/os aderentes), promovendo, desde logo, com o nosso exemplo, uma cultura democrática que defendemos como proposta para a mudança global da sociedade. É incongruente propor uma sociedade igualitária, assente na justiça social e na distribuição equitativa de poder e de recursos, se, no seio do Bolo de Esquerda, se cristalizarem poderes e cargos, perpetuando

10. Mais democracia com a regionalização

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A descentralização, conforme prevê a Constituição, confere competências e meios a órgãos regionais com legitimidade democrática própria, sujeitos ao escrutínio democrático e transparente. A regionalização não é uma questão do interior ou das autarquias, é assunto do Estado e da democracia que as populações reconhecem quando lutam por serviços, acessibilidades e igualdade, que não pode ser evitada nem substituída por colégios eleitorais de autarcas que indicam presidências para as CIM e para as CCDR. Porque queremos um território com mais democracia e justiça social, o Bloco deve comprometer-se com a Regionalização. Sim, também nós no Porto deveremos estar atentos e lutar por uma verdadeira e efectiva descentralização da administração e do poder em Portugal. A regionalização é o caminho certo para conseguirmos maior justiça, equidade e equilíbrio entre as diferentes regiões, populações e comunidades do nosso território. A Convergência Nacional tem um grupo de trab

Convite à participação

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Nos últimos anos, o BE tem revelado constrangimentos na participação, fruto da ausência de uma cultura de debate político, de ideias e sem tempo nem espaço para a pluralidade de perspetivas.  Estas debilidades têm tido como consequência a perda de influência do Bloco nos movimentos cívicos, catalisador natural para o entrosamento do partido na vida local. Nesse sentido, um conjunto de aderentes que sente que esta perda de influência, real e perceptível sob um olhar crítico à nossa ação coletiva, tem consequências diretas nos objetivos do Bloco para o Concelho, considerou que o Bloco só conseguirá alcançar os seus objetivos, redirecionando o foco da sua ação nos valores fundacionais do movimento. Assim, nasceu esta lista, que resulta da visão de um conjunto de aderentes do Bloco do concelho do Porto, comprometidos/as com uma visão de sociedade assente na transversalidade das lutas pelo direito a uma cidadania plena. Consideramos que no seio do Bloco este ideal de sociedade deve estar

9. Convergência pela aproximação, relação e influência local

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Será sempre através do trabalho de proximidade, em ligação permanente com as populações da nossa cidade, que poderemos conhecer em pormenor as suas idiossincrasias, os seus problemas, as suas expectativas e as suas propostas de solução. Assim, é vital implementar, reforçar e reavivar as ligações entre os nossos eleitos e activistas e as suas comunidades, assim como reforçar o trabalho autárquico dos nossos eleitos nas freguesias, nas colectividades e movimentos. A nossa intervenção política começa e acaba nesse esforço de proximidade. Só assim faz sentido e só assim terá sucesso. Neste ano de eleições autárquicas, urge iniciar o processo e delinear estratégias para esse momento maior da democracia na nossa cidade. Participa com as tuas ideias para a construção da Cidade do Porto Inclusiva

8. Educação, saber e cidadania para todas/os

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A crise provocada pelo COVID-19 agravou as desigualdades entre as crianças e adolescentes no acesso a uma educação de qualidade. Apesar das diferenças entre as famílias nas possibilidades de se articularem com “aulas à distância”, o ME manteve os exames nacionais e, por parte dos municípios, incluindo o do Porto, não houve nenhuma ação no sentido de defender toda a população estudantil no seu direito a poder aceder à educação superior. A pandemia continua, o confinamento aí está, e o município do Porto não parece assumir as suas responsabilidades no campo educativo. A câmara do Porto, deveria ter antecipado o grave problema de exclusão social por parte dos alunos, problema esse que a pandemia agudizou. Devia ter encontrado soluções para minimizar esta questão, nomeadamente colocar ao serviço dos alunos e famílias as bibliotecas e outras infraestruturas já existentes, equipadas com os materiais necessários para o ensino à distância ou o apoio ao estudo. O Bloco deve exigir que as condiç

7. A Cultura na Cidade

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Registamos a mudança verificada na vida cultural na cidade mas ainda há muito a fazer. Aproveitemos este interregno, ainda que involuntário, para promovermos uma mudança de paradigma naquilo que é a atitude do município para com a cultura na cidade, nas suas manifestações e nos seus intervenientes. Acabemos com esta ideia de cultura enquanto espectáculo, efémero, tematizado e turistificado, sem contacto com a rica e variada rede cultural que existe na cidade. São nossas preocupações: - atenção à gestão e programação dos espaços culturais municipais, adequando-os à produção dos/as autores/as e artistas locais; - ecletismo na criação e formação de públicos; - apoio e financiamento, espaço, tempo e palco aos inúmeros agentes culturais associações, clubes, grupos e agremiações - que povoam e enriquecem a cidade - pedagogia na comunicação e na relação com a comunidade/população; - atenção aos museus municipais e ao papel que podem desempenhar com os diversos públicos da cidade. Parti

6. Cuidar do emprego

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 O Porto (embora em termos distritais) representa 21% da taxa de desemprego nacional (apenas dos inscritos no IEFP). Para além disso, os salários são muito baixos e os direitos sociais das/os trabalhadoras/es não são, muitas vezes, cumpridos. O futuro próximo será muito difícil para muitos dos/as nossos/as concidadãos/ãs, importa, por isso, estar atento e prevenir todas as situações ilegais e todos os abusos que venham a acontecer nas relações laborais: -    Defesa dos postos de trabalho; -    Regularização dos contratos de trabalho; -    Redução / erradicação da precariedade laboral; -    Criação de emprego Aqui, a C.M. Porto, as Juntas de Freguesia, as empresas municipais e demais instituições com participação pública municipal (fundações, etc.) têm que dar o exemplo. O PREVPAP abriu a possibilidade de integração dos/as trabalhadores precários nos municípios, nas empresas municipais e nas freguesias. Se no município se está a fazer o caminho, o mesmo não acontece em algumas e

5. Combater a pobreza

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20,8% de homens e 22,2% de mulheres, em Portugal, encontram-se em situação de pobreza e exclusão social, mas desconhecemos a situação objetiva no concelho do Porto, o que é urgente saber. É um dever do município identificar e referenciar todas as situações existentes de: -   Má nutrição; -   Fome; -   Sem-abrigo; -   Indignidade habitacional; O Município deverá ter um plano de política social para medidas de atenção e cuidado para com as/os mais carenciados e vulneráveis, para as crianças e os/as idosos/as. Devem ser tidas em conta as associações de moradores/as dos bairros sociais, sendo apoiadas financeiramente, pois realizam um trabalho essencial nas suas comunidades. É necessário, também, exigir uma política social e de saúde de intervenção com as pessoas toxicodependentes. Em 2019, segundo notícia da TSF, havia no Porto 140 pessoas a viver na rua. Embora não seja fácil intervir com esta população, temos o dever de propor políticas para acabar com os sem-abrigo na cida

4. Lutar por um eco-urbanismo

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O Eco-urbanismo é visão global dos problemas e garantir a participação cidadã. Nesta visão global que implica a participação cidadã, rejeitam-se os interesses imobiliários e especulativos a favor de uma urbanidade ao serviço da comunidade. Para tal, são insuficientes e insignificantes os atuais instrumentos formais das consultas públicas obrigatórias. Defendemos maior participação, queremos mais referendos locais. A cidade organizada em função do automóvel privado é o maior contra-senso quando se quer combater as alterações climáticas e defender o ambiente e a qualidade de vida urbana. Não podemos continuar à espera, a descarbonização era já para ontem. Lutaremos e contribuiremos para a defesa do meio-ambiente e da qualidade de vida na cidade, através de uma aposta maior nos transportes públicos não poluentes, da optimização da rede de transportes à escala metropolitana, da obrigação de espaços verdes de acesso público no licenciamento de novas urbanizações, da diminuição progressiva d

3. Repovoar a cidade, garantir o direito à habitação, combater os despejos

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  Consequência da pandemia, dos sucessivos estados de emergência e confinamentos, podemos agora constatar aquilo que já quase todos sabíamos, o centro da cidade está despovoado. O direito à habitação digna é um dos pilares básicos de qualquer sociedade. O Estado ao não lutar por esse direito está a negligenciar uma condição essencial para a sobrevivência do indivíduo e das famílias. As políticas de habitação têm dinamizado programas e fundos de recuperação do parque habitacional do privado destinado ao aluguer, com o objetivo de proporcionar melhores condições aos seus habitantes. No entanto verificamos que a iniciativa privada utiliza ou serve-se destes recursos para recuperar os seus imóveis e, no fim, despejar os inquilinos. Mais uma vez os fundos de todos nós ao serviço do capital. O sistema político local e nacional, não pode refugiar-se na iniciativa privada e esperar que esta crie um parque habitacional de aluguer a custo acessível. Estas foram as opções políticas da direita par

2. A cidade é nossa, combater as discriminações

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  Nunca como hoje, em tempo de pandemia e das suas tremendas consequências sociais e económicas, foi tão importante defender os direitos humanos e sociais de forma a garantir equidade e justiça social. A crise veio denunciar de forma brutal as consequências das políticas neoliberais na negação do direito à habitação na cidade do Porto. A gestão da cidade pela mão da direita permitiu que a cidade dos usos fosse substituída pela cidade do negócio especulativo e da acumulação capitalista.  Compete ao Bloco combater esta orientação e demonstrar que existe outro rumo para a cidade. Um rumo onde a democracia participativa permita a todas as classes, especialmente à classe trabalhadora e às famílias com menos recursos, o direito a viver e a trabalhar no Porto-Cidade. Teimamos em reivindicar a cidade para nós, cidadãos e cidadãs. Queremos e defendemos uma cidade de todos e para todos, inclusiva, heterogénea e liberta das amarras do mercantilismo neoliberal das últimas décadas. É preciso instit

1. Uma concelhia democrata, ativa e participada

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Apesar da luta que travamos desde a candidatura à Coordenadora Concelhia em 2019, em termos concelhios, continuamos a assistir ao silenciamento das vozes divergentes. O Bloco de Esquerda precisa da sua pluralidade interna, única via para a produção de respostas criativas às exigências políticas que se nos deparam. Por isso, exigimos democracia e respeito pelas opiniões diferentes no nosso partido/movimento. A diferença e a pluralidade de ideias e opiniões não pode ser motivo de divisão ou sectarismos, mas tem de ser a força e a vitalidade da nossa ação na cidade. A nossa concelhia está carente de participação - na organização, nos debates, nas iniciativas e nas intervenções, é necessário revitalizar um ativismo com conteúdo, coerente, responsável e consistente. Implicar e formar todos/as os/as militantes e ativistas na vida do Bloco e, através deste, na vida da cidade, para construir uma vida justa, saudável e solidária (também no interior do Bloco). As reuniões da Concelhia têm redund

Construir cidade, derrotar interesses e poderes, extinguir desigualdades

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Nos últimos anos, o BE tem revelado constrangimentos na participação, fruto da ausência de uma cultura de debate político, de ideias e sem tempo nem espaço para a pluralidade de perspetivas.  Nesse sentido, decidimos focar a nossa luta nas razões fundacionais do nosso partido/movimento.  Esta cultura democrática de participação vai dar-nos força para intervir e participar nas lutas políticas necessárias e urgentes na cidade. Irá, simultaneamente, permitir que as/os novos/as aderentes se sintam motivados para a ação e participação.  Combater a pobreza e lutar por um eco-urbanismo, assim como lutar por empregos com direitos e combater todas as discriminações, são das principais causas que orientarão a ação deste conjunto de camaradas que almeja a transformação do interior para o exterior.  Estar presente na luta por uma cidade repovoada e renovada em termos da garantia do direito de todas/as à habitação, à cultura e dos direitos de todas/os as/os trabalhadores/as tornará o BE vivo junto