Construir cidade, derrotar interesses e poderes, extinguir desigualdades
Nos últimos anos, o BE tem revelado constrangimentos na participação, fruto da ausência de uma cultura de debate político, de ideias e sem tempo nem espaço para a pluralidade de perspetivas.
Nesse sentido, decidimos focar a nossa luta nas razões fundacionais do nosso partido/movimento.
Esta cultura democrática de participação vai dar-nos força para intervir e participar nas lutas políticas necessárias e urgentes na cidade. Irá, simultaneamente, permitir que as/os novos/as aderentes se sintam motivados para a ação e participação.
Combater a pobreza e lutar por um eco-urbanismo, assim como lutar por empregos com direitos e combater todas as discriminações, são das principais causas que orientarão a ação deste conjunto de camaradas que almeja a transformação do interior para o exterior.
Estar presente na luta por uma cidade repovoada e renovada em termos da garantia do direito de todas/as à habitação, à cultura e dos direitos de todas/os as/os trabalhadores/as tornará o BE vivo junto das populações que vivem no Porto.
Queremos um Bloco mais forte e mais unido para fazer a luta lá fora contribuindo para fortalecer os movimentos sociais e fazer a diferença na cidade.
Avizinha-se a batalha das autárquicas e só com um Bloco unido na sua pluralidade podemos enfrentar este difícil desafio.
Por isso, apresentamo-nos às eleições para a Comissão Coordenadora Concelhia do Porto, com propostas que visam reforçar o BE no concelho e lançar o mote para as eleições autárquicas, mas também construir um caminho sólido para o futuro do Bloco e do Porto, convidando todas e todos a participar connosco na discussão destes temas.
1. Uma concelhia democrata, ativa e participada
Apesar da luta que travamos desde a candidatura à CC em 2019, em termos concelhios, continuamos a assistir ao silenciamento das vozes divergentes. O Bloco de Esquerda precisa da sua pluralidade interna, única via para a produção de respostas criativas às exigências políticas que se nos deparam. Por isso, exigimos democracia e respeito pelas divergências (opiniões diferentes) no nosso partido/movimento.
2. A cidade é nossa, combater as discriminações
A crise veio denunciar de forma brutal as consequências das políticas neoliberais na negação do direito à habitação no Porto. A gestão da direita permitiu que a cidade dos usos fosse substituída pela cidade do negócio. Compete ao Bloco combater esta orientação. As contradições de classe, as discriminações e opressões de género e de orientação sexual, de racialização articulam-se no continuum de opressão-dominação e dão lugar às violências (doméstica, de género, homofóbica, racista) e à sobre-exploração, exclusão e pobreza. Combateremos todas as discriminações, opressões e violências.
3. Repovoar a cidade, garantir habitação, combater despejos
O direito à habitação digna é um dos pilares básicos de qualquer sociedade. O sistema político local e nacional não pode refugiar-se na iniciativa privada. É urgente requalificar e reabilitar os bairros populares, as ilhas, as habitações sociais que se encontram dentro da malha urbana da cidade. O centro da cidade está em perda acentuada de demografia. É urgente definir estratégias e uma política para repovoar a cidade; mudar o Regulamento nº193/2019 da Domus Social; exigir a implementação do conselho local da habitação; e exigir a regulamentação da lei das rendas.
4. Lutar por um eco-urbanismo
O Eco-urbanismo é visão global dos problemas e garantia da participação cidadã. Rejeitamos os interesses imobiliários e especulativos a favor de uma urbanidade ao serviço da comunidade. A cidade organizada em função do automóvel privado é o maior contra-senso. A descarbonização é urgente. Exigimos mais praças e bairros, a promoção da agricultura urbana e dos circuitos curtos de produtos agroalimentares e espaços para partilhar com os animais.
5. Combater a pobreza
20,8% de homens e 22,2% de mulheres, em Portugal, encontram-se em situação de pobreza e exclusão social,mas desconhecemos a situação objetiva no concelho, o que é urgente saber. É um dever do município identificar e referenciar todas as situações existentes de: Má nutrição; Fome; Sem-abrigo; Indignidade habitacional.Exigimos um plano de política social para medidas para com as/os mais carenciadas/os e vulneráveis, para as crianças e os/as idosos/as, apoio financeiro às associações de moradores/as dos bairros sociais e uma política social e de saúde de intervenção com as pessoas toxicodependentes e sem-abrigo. A nossa principal estratégia para combater a pobreza tem de ser a luta pelo emprego com direitos.
6. Cuidar do emprego
O Porto (embora em termos distritais) representa 21% da taxa de desemprego nacional, com salários muito baixos, os direitos sociais das/os trabalhadoras/es não são, muitas vezes, cumpridos.
O futuro próximo será muito difícil para muitos dos/as nossos/as concidadãos/ãs, importa, por isso, lutar por: Defesa dos postos de trabalho; Regularização dos contratos de trabalho; Erradicação da precariedade laboral; Criação de emprego. Importa, ainda, articular o trabalho da concelhia com os GTs, nomeadamente o GT das Questões Laborais.
7. A cultura na cidade
Acabemos com esta ideia de cultura enquanto espetáculo. São nossas preocupações: atenção à gestão e programação dos espaços culturais municipais, adequando-os à produção dos/as autores/as e artistas locais;ecletismo na criação e formação de públicos; apoio e financiamento, espaço, tempo e palco aos inúmeros agentes culturais - associações, clubes, grupos e agremiações - que povoam e enriquecem a cidade; pedagogia na comunicação e na relação com a comunidade; atenção aos museus municipais e ao papel que podem desempenhar com os diversos públicos da cidade.
8. Educação, saber e cidadania para todas/os
A Câmara do Porto deveria ter antecipado o grave problema de exclusão social de alguns/mas alunos/as,problema esse que a pandemia agudizou. O Bloco deve exigir que as condições para o sucesso escolar sejam asseguradas para todas as crianças, reforçar ou criar equipas educativas multidisciplinares e revalorizar a carreira de assistente operacional.
9. Convergência pela aproximação, relação e influência local
É vital implementar, reforçar e reavivar as ligações entre os nossos eleitos e ativistas e as suas comunidades,assim como reforçar o trabalho autárquico dos/as nossos/as eleitos/as nas freguesias, nas coletividades e movimentos. Neste ano de eleições autárquicas, urge iniciar o processo e delinear estratégias para esse momento maior da democracia na nossa cidade.
10. Mais democracia com a regionalização
A descentralização, conforme prevê a Constituição, confere competências e meios a órgãos regionais com legitimidade democrática própria, sujeitos ao escrutínio democrático e transparente. A regionalização é assunto do Estado e da Democracia que as populações reconhecem quando lutam por serviços, acessibilidades e igualdade, que não pode ser evitada nem substituída por colégios eleitorais de autarcas que indicam presidências para as CIM e para as CCDR. Porque queremos um território com mais democracia e justiça social, o Bloco deve comprometer-se com a Regionalização.
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