Convergência Porto

                                                                                                        Por:  Carlos Matias Dizem que o nosso país é demasiado pequeno para ter regiões. Na verdade, Portugal é um país médio no contexto da UE. Segundo o Eurostat, na UE a 27, Portugal ocupa o 12º lugar em área. E tem mais população do que 15 países da União.   Ciclicamente, volta a debate o tema da Regionalização do país, imperativo constitucional desde 1976, mas bloqueado através de um ardiloso artifício introduzido no próprio texto constitucional, na revisão de 1997. Nessa altura, por acordo entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Guterres, então líderes de PSD e PS, respetivamente, o mapa das regiões em concreto só poderá avançar após referendo que o aprove. Um primeiro referendo em 1998 deu uma maioria ao “não”. Bloqueou todo o processo. Recentemente, Marcelo Rebelo de Sousa, agora Presidente da República, e António Costa, atual líder o do PS, admitem voltar a um novo referendo

  O Bloco de Esquerda é a força política em Portugal capaz de unir amplos setores da sociedade pelas mudanças que se exigem em defesa da dignidade das condições laborais, com alterações no código do trabalho e aumentos salariais, no reforço do investimento nos serviços públicos, em especial no depauperado SNS, na construção de um serviço nacional de habitação pública que mobilize recursos do Estado, das autarquias e do setor cooperativo pelo direito à habitação, na urgência da Regionalização como instrumento para a descentralização e aprofundamento da democracia, por uma transição energética que garanta os direitos dos trabalhadores afetados, defenda o ambiente e os sistemas ecológicos e constitua uma resposta efetiva à crise climática. O Bloco de Esquerda é o partido que se dirige à maioria da população, aos trabalhadores e trabalhadoras, aos mais jovens lançados na precariedade , aos trabalhadores/as da investigação, das ciências e das artes, a quem sofre as várias formas de discri

  Por estes dias, vão ser eleitos os órgãos internos da coligação de Esquerda ‘Barcelona em Comum’ pelo método de lista aberta, num claro exemplo de que é possível aprofundar a democracia participativa no seio dos movimentos e partidos políticos. Não é demais relembrar que a coligação ‘Barcelona em Comum’, formada pelos partidos políticos ICV, EUiA, Procés Constituent, Podemos e Equo, foi vencedora das eleições autárquicas de Barcelona em 2015 e 2019, mantendo-se atualmente em funções. Na campanha de 2019, teve entre os subscritores Noam Chomsky, Tariq Ali, Jean-Luc Mélenchon, Francisco Louçã, Emir Sader ou Slavoj Zizek. Uma das bandeiras desta coligação foi, e é, o aprofundamento da democracia, seja na necessidade de transformar e democratizar radicalmente as instituições. seja na forma de organização da comunidade, seja ainda na forma de gerir os processos de decisão internos. A defesa da democracia participativa para a coligação ‘Barcelona em Comum’, feita por fora e por dentro,

                        = a plataforma ecossocialista do Bloco de Esquerda = CONSTRUIR A MAIORIA SOCIAL DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES, AO EMPOBRECIMENTO E À CRISE CLIMÁTICA 1 .  O capitalismo globalizado está a conduzir o planeta e a humanidade a um desastre ecológico e ambiental de enormes proporções, que soma à crise social e económica. O resultado da recente COP 26 (Glasgow), um fracasso, mostra a incapacidade do capitalismo para enfrentar a emergência climática. Também o agravamento dos ataques ao emprego em toda a Europa, nos EUA e em tantos outros países do mundo, mostram-no claramente. A procura do lucro leva à depredação ambiental e à desumanização infinitas. É cada vez mais necessária uma solução anticapitalista – o Ecossocialismo. 1.1 O ataque aos direitos políticos, liberdades, garantias – sobretudo laborais –, conquistas sociais e à mais elementar solidariedade humanitária são consequência da financeirização que coloca recursos públicos ao serviço dos mercados. A Segurança So

  OPINIÃO:  AUTARQUIAS, PLANOS MUNICIPAIS DE AMBIENTE E EXTRAÇÕES MINEIRA: ESTÁ TUDO LIGADO ! Os Planos Municipais de Ambiente (PMA) representam estratégias nos vários setores do Ambiente a nível municipal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Mas têm igualmente um caráter operacional dado que estão dirigidos para ações de requalificação ambiental a curto prazo. Provavelmente não são tão integradores como a Agenda 21 Local mas têm vantagens ao nível da redução da complexidade e burocracia subjacentes à sua elaboração. O objetivo deve consistir na definição, ao nível da componente ambiental, de estratégias integradas e consensuais e de ações concretas de gestão e intervenção. Mais, devem envolver a população em todas as fases do seu processo! Ora os PMA poderiam ser instrumentos balizadores das áreas de proteção no sentido de evitar a proliferação das áreas extrativas, tal como estão a acontecer por todo o Norte do Pais, e também no sentido de intervir no passivo ambiental d

  SOBRE O CUMPRIMENTO DOS ESTATUTOS DO BE NA DESIGNAÇÃO DOS  PRIMEIROS CANDIDATOS/AS AS LEGISLATIVAS - O DEBATE QUE DEU ORIGEM AO ABANDONO DA REUNIÃO DA MESA NACIONAL DE 22 DIRIGENTES BLOQUISTAS. 1. Para a designação das candidaturas às Eleições Legislativas de 30 Janeiro 2022, a Mesa Nacional (MN) decidiu, na reunião de dia 28 de Novembro 2021, votar em alternativa propostas de primeiros candidatos/as aprovadas e apresentadas pelas Assembleias Distritais e Regionais de aderentes do BE e outras apresentadas pela Comissão Política (CP), caso de Santarém, e até individualmente por membros da MN, como no caso de Portalegre. Curiosamente, a CP não propôs para votação a lista alternativa apresentada no Porto, colocando desde logo em crise a coerência do procedimento (ver   minuta da ata   desta reunião da MN), ficando evidente a intencionalidade política e discriminatória da CP em relação a Santarém. 2. O n.º 5 do artigo 10º dos  Estatutos do BE  define com clareza o procedimento a adotar p

  4 de Dezembro – Cidade do Entroncamento – 10:30 h CONVITE À PARTICIPAÇÃO – INSCREVE-TE  AQUI  (participação presencial ou  on-line ) O Encontro Nacional de 4 de Dezembro próximo é um espaço de debate amplo e aberto a quem queira participar, com o objetivo de fazer confluir todos os esforços, políticos e de militância, num Bloco reforçado, com mais nervo político, mais influência eleitoral, autónomo e preparado para enfrentar o novo ciclo que se abre com o chumbo da proposta de Orçamento do Estado 2022 e convocação de eleições legislativas antecipadas. Votar contra o OE 2022 foi o primeiro passo na direção certa. Será insuficiente caso o essencial da orientação que tem levado a sucessivas derrotas eleitorais se mantenha, particularmente em relação a uma linha que continue a colocar no centro da ação do BE o apoio à governação PS, sob a consigna de um “acordo forte”, contra e sem qualquer suporte nos movimentos e nas lutas sociais. Para vencer, o Bloco tem de ir a eleições com clareza