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A mostrar mensagens de junho, 2021

Rio Ave e a antiga praia fluvial do Cerro (Bicho). Guidões, Trofa

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  Outrora considerada uma das melhores e mais belas praias fluviais do Ave está nos dias de hoje no estado que a imagem documenta. Esta praia fluvial e a Azenha que nela existe merecem ser limpas e devolvidos ao usufruto das populações.  No passado esta praia e a sua azenha foram inúmeras vezes o bilhete postal ilustrado da freguesia de Guidões e o seu principal ponto turístico. Hoje são apenas um imenso silvado e umas quase ruínas à espera de serem redescobertos e recuperados. Uma área com enorme potencial para a criação de uma área de lazer junto ao Rio Ave, onde a passagem da Ecovia integral do Ave poderia dar um grande contributo para a sua realização. A Ecovia Integral do Ave deveria passar por aqui. Gualter Costa.

Denuncia anónima e acesso indevido a dados pessoais dos deputados municipais...

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O grupo municipal do Bloco de Esquerda na AM de Ovar (24/06/21) defendeu, a propósito da denuncia anónima sobre a Câmara Municipal de Ovar, que cabe ao Ministério Público investigar, ao mesmo tempo que manifestou inquietação sobre o acesso indevido a dados pessoais dos deputados municipais.  A este propósito, "Gostaríamos de deixar claro, que, relativamente a recentes denuncias anónimas que chegaram a todos os partidos. Ainda que o grupo municipal do BE Ovar venha dando voz a diversas denúncias e queixas de munícipes. Porque consideramos que o anonimato é um direito, e o receio de represálias, é justificativa válida. Sempre que solicitado, mantivemos reserva sobre a fonte das denúncias ou das queixas. Nestes casos, sempre nos foi possível saber quem representávamos e quem defendíamos. Já sobre a denúncia “polémica” do momento, pouco ou nada podemos fazer, dada a ausência de informação factual, das motivações ou da identidade de quem a fez. Até porque, este tipo de denúncia, de sup...

Reabilitar para resolver com sustentabilidade! A Rua D. Afonso Henriques/Maia e Gondomar.

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  Nos últimos anos tem sido discutidas as crescentes dificuldades de circulação na Rua D. Afonso Henriques que se inicia Areosa e atravessa o Alto de Maia e que integra os Concelhos da Maia e Gondomar. Esta problemática tem merecido, ao longo dos últimos anos, um conjunto de proclamações e de intenções dos Presidentes das Câmaras da Maia e de Gondomar. Em 21 de Julho de 2018, por iniciativa conjunta das Câmaras da Maia e de Gondomar, realizou---se a apresentação Pública da Proposta de Operação da Reabilitação Urbana (ARU) sobre a referida rua. Nessa altura tive oportunidade de reflectir sobre o documento relativamente à reformulação e requalificação da Rua em causa pela sua importância central na circulação automóvel, dos transportes públicos e de quem percorre aquela artéria e, se dirige, do Porto e de outros locais para as freguesias dormitório de Pedrouços, Águas Santas, Rio Tinto e até Ermesinde e em sentido inverso. As boas intenções e os respectivos planos para melhor...

Movimento cívico #MovRioDouro quer “mudanças efetivas” na bacia do rio Douro

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O movimento de cidadania #MovRioDouro reivindicou hoje “mudanças efetivas” na bacia do rio Douro, apontando a poluição e a qualidade da água como umas das “ameaças e problemas” a resolver.  O #MovRioDouro alertou para estas questões numa caminhada pelas margens do rio Tinto até ao estuário do rio Douro (Ribeira de Abade), naquele que foi o seu primeiro evento público.  Em comunicado, o #MovRioDouro revelou que, a 18 de junho, o Movimento em Defesa do Rio Tinto, um dos seus membros, pediu esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), vereadores do Ambiente das câmaras de Gondomar e do Porto, Águas do Porto e de Gondomar e Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR sobre “mais uma situação alarmante no estuário”, nomeadamente “águas altamente eutrofizadas” junto ao novo intercetor do rio Tinto, no rio Douro, junto à ponte do Freixo.  "Estas entidades não se podem remeter ao silêncio porque arriscam-se a ser cúmplices de uma agressão no estuário d...

Ministério Público manda arquivar inquérito – ex-deputado Pedro Soares não cometeu qualquer ilegalidade na indicação da morada

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27/06/2021   POR  VIA ESQUERDA O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) determinou o arquivamento do processo de averiguações sobre eventuais irregularidades na identificação da morada do ex-deputado do BE Pedro Soares.  Segundo o despacho do magistrado, com data de dia 15 de junho último, na sequência da investigação efetuada “foi recolhida prova bastante da inexistência de crime”, tendo a decisão sido a do arquivamento do processo.  Conforme é referido pelo DIAP, o inquérito concluiu que “não havia qualquer motivação ilegítima para a indicação de outra morada”, sendo as declarações de Pedro Soares “concordantes com a realidade apurada”. “Não havendo efetivamente qualquer benefício a retirar, (…) caem por terra todos os crimes indiciados”, conclui o DIAP.  Desde 2018 que o “argumento” dos benefícios ilegítimos supostamente recebidos pelo ex-deputado Pedro Soares foi instrumento ampla e escabrosamente usado ad hominem como arma de arremesso político...

Como Garantir o Direito à Habitação na Cidade Mercadoria?

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2 de julho sexta feira 21h00 - Entrar via Zoom https://videoconf-colibri.zoom.us/j/84740399030 Ou na página do facebook da Convergência https://www.facebook.com/Converg%C3%AAncia-108956760579688/?ref=pages_you_manage Debate para refletir sobre os problemas das cidades como sistemas planeados segundo uma organização estruturada nos princípios capitalistas de organização social. Conversa sobre habitação com:  Debora Sanches,  Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Vice Coordenadora do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Conselheira Titular do CAUSP. Fernando Matos Rodrigues Antropólogo, Professor, investigador no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova UMinho) e membro LAHB Laboratório de Habitação Básica Participada Manuel Carlos Silva,  Doutorado em Ciências Sociais na Universidade de Amesterdão, investigador no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.Nova_UMinho) e professor visitante n...

BEATRIZ REALINHO-CANDIDATA INDEPENDENTE DO BLOCO A J F GUARDA

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  Beatriz Realinho tem 20 anos, nasceu e estudou na Guarda. Licenciou-se este ano em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade Nova de Lisboa. É ainda ativista em diversos movimentos: Brigada Estudantil, Greve Climática Estudantil, Greve Feminista 8M, Black Lives Matter, entre outros. A jovem candidata independente focou a sua intervenção no “F de feminismo”, aludindo ao epíteto da Guarda, “Cidade dos 5 Fs”. Destacou: “não falo apenas do empreendedorismo feito por mulheres, falo também do combate à violência de género para com aquelas que foram socializadas enquanto mulheres, falo de assédio e falo de violência doméstica”. Beatriz Realinho defendeu ser preciso uma política que mostre às pessoas a importância do feminismo para a comunidade, acrescentando que “para que a Guarda seja uma cidade de todas e de todos tem que ser inclusiva! independentemente da cor da pele, da orientação sexual, do género”.

Manuel Carlos Silva é o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Barcelos

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  Manuel Carlos Silva é natural de Abade do Neiva e viveu a sua infância e adolescência na freguesia de Aguiar, no concelho de Barcelos. Frequentou Direito na Universidade de Lisboa, destacando-se no movimento estudantil de resistência contra a ditadura salazarista-caetanista, refugiou-se na Holanda e, no pós-25 de Abril de 1974, além de finalizar o curso de Direito, concluiu a licenciatura em Sociologia e doutorou-se em Ciências Sociais, Culturais e Políticas na Universidade de Amesterdão em 1994. Agora aposentado, foi professor catedrático em Sociologia na Universidade do Minho, onde liderou vários projetos de investigação, tendo sido Presidente da Associação Portuguesa de Sociologia entre 2010 e 2012 e (co)organizador de vários congressos nacionais e internacionais, tendo vários livros publicados. Distinguido com o Prémio Sedas Nunes em Ciências Sociais, foi também Diretor de Centro de Investigação em Ciências Sociais na Universidade do Minho entre 2002 e 2014. Militante do Bloc...

SINAIS DO ACORDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Nº 318/2021

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  A legislação laboral tem sofrido profundas alterações sempre com a iniciativa e ou apoio dos mesmos autores , PS, PSD e CDS . , actualmente complementado com os apêndices da extrema-direita, penalizando a parte mais fraca: - os trabalhadores. Já no quadro de uma correlação de forças desfavorável à direita, o PS não deixou de dar as mãos ao patronato, com o apoio parlamentar da direita e da extrema-direita, introduzindo em 2019, modificações ao Código do Trabalho que fragilizam ainda mais as relações laborais. O PS nunca quis entendimentos à esquerda para reverter as normas mais negativas para os trabalhadores. Sem prejuízo de uma abordagem mais profunda e fina sobre muitos desses conteúdos normativos do Código do Trabalho, designadamente: caducidade da contratação colectiva, principio do tratamento mais favorável para o trabalhador, banco de horas, compensações e indemnizações por despedimento, eliminação de informações essenciais à ACT, particularmente, dos horários de tr...

FORMAR PROFESSORES/AS – PREPARAÇÃO, DEDICAÇÃO, PAIXÃO

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Ser professor tem de ser uma paixão, pode ser uma paixão fria, mas tem de ser uma paixão. Uma dedicação. António Gedeão/Rómulo de Carvalho A formação inicial de professores/as não é a última etapa de um percurso académico, mas o primeiro passo de um caminho profissional. Esta consideração é importante, e entendê-la, e aceitá-la como ponto de partida distingue, ou deveria distinguir, o ponto de vista sindical - e de um modo geral dos/as profissionais - sobre as políticas e as práticas de formação inicial de professores/as. Várias/os investigadores/as defendem um período probatório de indução profissional. A formação docente, desde logo a inicial, deve assumir uma forte componente práxica – reflexão entre teoria e prática, centrada na aprendizagem das/os alunos/as e no estudo de casos concretos, tendo como referência o trabalho escolar . A formação de professores/as deve passar para «dentro» da profissão , isto é, deve basear-se na aquisição de uma cultura profissional , concedendo aos...

Plano de regadio terá impactes fortíssimos na Albufeira de St.ª Águeda e no abastecimento a Castelo Branco

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  As câmaras municipais de Castelo Branco e do Fundão, juntamente com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, à revelia da entidade responsável pela gestão da bacia hidrológica, estabeleceram um protocolo para que se possam candidatar ao financiamento de um projeto de regadio ao sul da Serra da Gardunha a partir da Barragem de Santa Águeda. A verba em questão é de 15 milhões de euros e o financiamento é de 100% por parte do Estado. Este regadio vai abranger uma área de dois mil hectares (mil em cada um dos concelhos), tendo já sido entregue uma candidatura aos fundos europeus que é necessário denunciar pelos enormes impactes ambientais. A albufeira albicastrense armazena, quando cheia, 34,2 hectómetros cúbicos de água. O consumo anual do abastecimento público (Castelo Branco e outros concelhos) cifra-se atualmente em 6,5 hectómetros cúbicos por ano e o que está previsto gastar com o regadio a partir de Santa Águeda são 8 hectómetros cúbicos por ano, quando o projeto e...

A quem servem e a quem devem servir as Instituições do Ensino Superior?

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É conhecido histórica e empiricamente que, no passado, as Instituições do Ensino Superior (IES), englobando Universidades e Institutos Politécnicos, têm sido frequentados, numa primeira fase, por filhos/as de famílias de classes dominantes, tendo-se aberto a política do ensino superior, numa segunda fase, por pressão de movimentos sindicais, estudantis e outros, a cidadãos/ãs originários de classes intermédias e, inclusive, em parte, de classes populares sobretudo a partir dos anos 1960/70. Também em Portugal, apesar destes pequenos avanços sobretudo após o 25 de Abril de 1974, a formação de profissionais qualificados/as, a produção de conhecimento, a aprovação e a implementação de projetos de investigação não têm redundado em favor das comunidades e das classes mais desprovidas, mas em função e no interesse de grandes grupos económicos. Mais, salvo por iniciativa de uma minoria de investigadores/as e seus respetivos centros de investigação, docentes e investigadores/as, constrangidos ...

Inscrição na caminhada do #MovRioDo

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  No próximo dia 19 de junho iremos caminhar ao longo do Rio Tinto até ao Rio Douro. Será o primeiro evento público do recém-criado #MovRioDouro, um movimento de agenda ambientalista e cidadã que quer contribuir para mudanças efetivas na bacia do Douro. O ponto de encontro será no Parque Oriental do Porto, às 9h30, de onde partiremos junto ao Rio Tinto e, ao longo do percurso, iremos saber mais sobre a experiência do Movimento em Defesa do Rio Tinto, com Paulo Silva, sobre Recuperação de Margens, com Pedro Teiga, e sobre a Qualidade da Água no Douro, com Bordalo e Sá. O final da caminhada será em Ribeira de Abade, junto ao Rio Douro, por volta das 13h. Para consultar o percurso clique aqui ( https://www.google.com/maps/d/u/0/edit?mid=1q3g3HAgH0fNVjGydYrs4pZOQWos73u7e&usp=sharing ). O #MovRioDouro é um movimento de cidadania em defesa dos rios da bacia hidrográfica do Douro, que congrega pessoas, membros da comunidade científica, grupos e associações para a defesa dos rios, atra...