Convergência Porto

 

Caros amigos e caras amigas, escrevi, há alguns anos, um artigo sobre trabalho temporário que considero interessante divulgar no nosso blogue para reflexão. Para o efeito, procedi a algumas actualizações. Ainda assim, deixaria a provocação: não se manterá, no essencial, actual? O trabalho temporário é um modelo de contratação desregulada e precária cuja utilização o patronato tem vindo a recorrer crescentemente.  Como todos sabemos, o trabalho temporário é " a situação em que uma empresa coloca, a título oneroso e por tempo limitado — mas em muitos casos eterniza-se — a outra empresa, a disponibilidade da força de trabalho de certo número de trabalhadores que ficam funcionalmente integrados/as na empresa utilizadora."  (OIT/OCDE) Por outro lado, são as próprias empresas de trabalho temporário a afirmar: " o recurso ao trabalho temporário tem de ser encarado cada vez mais como uma opção de futuro, uma vez que permite flexibilizar e dotar as organizações de estruturas pol...

Os trabalhadores e as trabalhadoras do século 21 enfrentam a narrativa do mito de que, atualmente, estamos melhor, nomeadamente: há mais qualidade de vida; mais acesso ao trabalho e com qualidade. Será que estamos, verdadeiramente, melhor em termos de trabalho? A meu ver, muitos/as trabalhadores/as são escravas/os do século 21, baixos salários, de diferentes níveis de precariedade (CEI, CEI+; "recibos verdes"; aumento do período experimental; CIT, entre outros) e do medo de represálias sempre que emitem opinião divergente dos seus superiores. Existem muitas e possíveis realidades, contudo, as que me são mais próximas e algumas, com uma longa carreira profissional, apenas conseguem auferir cerca de 800,00€, deixaram de ter possibilidade de evoluir e, consequentemente, receber um salário digno.  A chamada geração X e a geração millennials são, atualmente, a maioria dos/as trabalhadores/as no ativo, muitos/as possuem um segundo trabalho, refletindo a falta de um rendimento salar...

O texto do Jornal de Noticias, de 16 de Agosto de 2021, sob o título “Lojas vão a tribunal contra mães que querem folgar ao fim de semana” suscita uma apurada reflexão, acrescidas e complexas preocupações, repulsa pelas opções de classe e a agressividade do patronato e questiona o papel de alguns Sindicatos e as consequências na luta imediata e futura na defesa dos direitos da parentalidade, na protecção dos trabalhadores e na tutela das crianças que o regime Constitucional e legal protegem.    A notícia do Jornal de Noticias espelha a triste realidade do mundo laboral. É indispensável fazer mais e melhor pelos trabalhadores. Há que exigir uma fiscalização da ACT - Autoridade para das Condições de Trabalho mais célere, rigorosa, eficiente e assertiva. Sem descurar nem banalizar a frente jurídica, há que actuar a todos os níveis. Há que não criar falsas expectativas e levar os trabalhadores para becos sem saída, que só prejudicam o exercício dos direitos e a sua aplicação efec...

A carta da Comissão Europeia ao Estado português sobre a restruturação da TAP  Em Julho, a Comissão Europeia escreveu ao Estado português a dar-lhe um mês para apresentar observações e informações antes do veredicto definitivo sobre a TAP.  Mas não para dar informações que o governo se tivesse descuidadamente esquecido de dar à primeira. O prazo é para alterar o plano.  As ordens são:  – Aumentar a “participação própria” da companhia no plano, o que significa reduzir ainda mais os custos salariais: despedir mais gente.  – Desinvestir mais. Em particular, abandonar definitivamente faixas horárias e rotas e não voltar a comprar mais aparelhos durante toda a duração do plano. Menos faixas, menos rotas e menos aviões significa: despedir mais gente.  A carta da Comissão não é uma formalidade. É um toque de clarim para as hostes do capital e seus servidores, chamando “ao ataque e em força”!  Não é só o futuro dos trabalhadores da TAP e o futuro da TAP qu...

Em nome da eficiência da concorrência privatizaram-se vários setores da economia portuguesa, alegando-se a ineficiência e a incompetência do Estado em gerir vários setores da economia. O setor aeroportuário não fugiu a esta fúria predatória capitalista financeira neoliberal. O caso da GROUNDFORCE é paradigmático por ser uma empresa que atua em condições sui generis, visto que a atividade de handling só pode ser exercida por uma ou pouco mais de 2 empresas que assistam, em terra, num aeroporto, passageiros e carga transportados pela aviação comercial. Por conseguinte, a estrutura de mercado no espaço de um aeroporto é exercida em condições monopolistas, que originam lucros supranormais, visto que conseguem impor um preço superior caso exercessem a atividade num mercado concorrencial. A história da GROUNDFORCE (marca comercial da empresa SPDH, SA.) começou como uma seção da TAP, em 1945, quando esta era monopolista, dominando todo o setor da aviação em Portugal, passando por um pr...