Convergência Porto

  OP  *  Aquilo que ontem se passou na Mesa Nacional (MN) do Bloco de Esquerda (BE) é de uma gravidade extrema. Assim, para além de uma grosseira violação dos estatutos do partido, constitui um sinal inequívoco da crescente falta de democracia interna no seu interior, que apelido de “putinização”.             De acordo com os estatutos do BE, a MN escolhe o primeiro quinto dos candidatos/as em cada círculo eleitoral, sob proposta da assembleia distrital.             Ao contrário do que sucedeu em grande parte do país, onde, fruto da crescente desmoralização e desmobilização dos/as aderentes, pouca gente compareceu e votou (em Coimbra, no meu distrito, apareceram 23 pessoas e votaram 19), a assembleia distrital de Santarém, onde concorriam duas listas, foi mais concorrida, tendo votado 119 aderentes. Destes/as, 74 optaram pela que era encabeçada pela Ana Sofia ...

  As Nações Unidas aprovaram no início do milénio (7 setembro 2000) a  Resolução 52/134  que instituiu o  Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres  que passou a ser assinalado anualmente a 25 de Novembro. Em 2021, e o ano ainda não acabou, já foram assassinadas em Portugal 23 mulheres, 13 das quais vítimas de femicídio (em contexto de relações de intimidade). Decorreram ainda 50 tentativas de assassinatos de mulheres: 40 tentativas de femicídios e 10 tentativas de assassinato (Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR) O objetivo deste Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres é o de chamar a atenção das autoridades e da opinião pública para as graves formas de violência a que as mulheres estão sujeitas, sejam de ordem física ou psicológica, que acontecem em meio doméstico, no namoro, em locais de trabalho, escolas ou até na rua. Conforme é reconhecido pela Convenção de Istambul, a violência contra as mulheres...

  “Decisão inédita” de Alto Comissariado da ONU pede intervenção do Estado português em caso de família em iminência de despejo 14/11/2021   POR  VIA ESQUERDA     O jornal Expresso  on line  revelou que o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU confrontou o Estado português com a necessidade de garantir o direito à habitação no caso de uma família de Queluz que está na iminência de ser despejada. Segundo o Expresso, o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas analisou o caso  e concluiu haver fundamento suficiente para solicitar a intervenção do Estado. “É um enorme progresso no direito à habitação e pode ser um fator de jurisprudência interessante”, defende especialista ouvido pelo Expresso. Numa “decisão inédita”, o Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas (ACDH) decidiu em seu favor e pediu ao Estado português que adote medidas cautelares enquanto o processo es...

MANUEL CARLOS SILVA: DESIGUALDADES DE CLASSE E ÉTNICO -RACIAIS: UMA SECULAR E PESADA HERANÇA MAIS SUPERÁVEL  NO ECOSSOCIALISMO   No quadro deste painel sobre Desigualdades de classe e étnico-raciais [Fórum Ecossocialismo 2021 – Porto], a questão a ser colocada, antes de mais, não só para cientistas sociais como para os todos os cidadãos e cidadãs, poderia resumir-se do seguinte modo: será o capitalismo, nomeadamente esta nova fase do capitalismo financeiro com tudo o que significa de tremendas desigualdades sociais e mercantilização da vida, de crises cíclicas e guerras, de saldo negativo para a democracia e devastação ambiental o sistema final da história, como sustentou Fukuyama (1997), ou, sendo o capitalismo um sistema histórico como outros no passado, é não só objeto de crítica como passível de ser eliminado e superável pelo ecossocialismo, como sustenta o marxismo desde os seus fundadores Marx-Engels? E, se assumimos esta segunda tese como sustentada histórica e logicame...

  NA ESCOLHA DE CANDIDATOS/AS AS LISTAS DEVEM SER ABERTAS OU FECHADAS?   “A partilha e a cooperação entre todos/as, independentemente da sua sensibilidade ou tendência, tem de ser a base de um projeto político comum”, consideraram os eleitos pela moção E na reunião da Comissão Política, realizada na passada terça-feira, quando se debateu o regulamento para aprovação de listas eleitorais à Assembleia da República nas próximas eleições antecipadas. Nesse sentido, foi proposto que, necessariamente por voto secreto em urna, “as listas de candidatos/as às eleições legislativas sejam construídas através de listas abertas e voto preferencial, conforme princípios de construção coletiva da forma como o partido se apresentará às eleições”. Os camaradas da moção A optaram pelo sistema de listas fechadas e fizeram aprovar, por maioria, um regulamento que determina que a “votação é feita em lista fechada e por voto secreto”. Este foi o modelo imposto em 2019, mas que não era adotado ...