ECOSSOCIALISMO
A
CRISE AMBIENTAL MULTIFORME E A URGENCIA DO ECOSSOCIALISMO
Apesar da persistência dos negacionismos e da sistemática insuficiência das respostas políticas, o movimento pela justiça climática pode reclamar desde já uma vitória importante: a maioria das pessoas está hoje, felizmente, consciente de que enfrentamos uma emergência climática e de que esta constitui uma ameaça para os seres humanos e para a vida na terra. De forma mais detalhada e sistemática, isso mesmo tem sido afirmado e confirmado por inúmeros especialistas das ciências da terra e do clima, incluindo no contexto dos trabalhos que há cerca de uma década têm sido desenvolvidos em torno da noção de “limites planetários”1. No que às alterações climáticas diz respeito, é hoje claro que nos encontramos bem para lá desses limites de segurança e que enfrentamos riscos sérios e iminentes de desencadear processos cumulativos catastróficos, por exemplo em resultado do degelo das calotes polares ou da libertação de metano dos solos permafrost. A par desta ameaça maior, enfrentamos várias outras, também potencialmente catastróficas e também associadas à violação de limites planetários, como a extinção em massa da biodiversidade, a acidificação dos oceanos ou a desflorestação acelerada.
Reconhecendo a origem humana destes desequilíbrios, tem vindo a generalizar-se há cerca de duas décadas o conceito de Antropoceno, que pretende transmitir a ideia da escala “geológica” da interferência humana no planeta. Este conceito, proposto originalmente pelo meteorologista holandês Paul Crutzen, é útil na medida em que chama a atenção para o facto de as atividades humanas produzirem desequilíbrios físicos, químicos e biológicos com uma magnitude tal que configuram uma época geológica própria2.
Mais útil ainda, porém, é o conceito de Capitaloceno, proposto mais recentemente pelo historiador e geógrafo Jason Moore, pois assaca responsabilidades de forma bem mais precisa3 4. Os desequilíbrios ambientais que enfrentamos não remontam às origens da espécie humana nem são da responsabilidade difusa e indiferenciada de todos os seres humanos do planeta, como a origem etimológica do termo (de anthropos, humano) poderá sugerir. Pelo contrário, estão associados a um período histórico muito mais específico e recente, sendo consequência de um sistema social e económico que mantém uma relação predatória com a natureza e com os próprios seres humanos. Numa palavra, a crise ambiental multiforme é uma consequência do capitalismo.
Esta contradição entre o equilíbrio social e ecológico e o capitalismo resulta da pulsão deste último no sentido de sujeitar cada vez mais espaços geográficos, cada vez mais esferas da vida social e cada vez mais parcelas da natureza à lógica da mercadorização. Por pressão dos imperativos da rendibilidade e da concorrência, tudo deve ser transformado em valor de troca e contribuir para a valorização e acumulação de capital, independentemente do efeito dessa transformação sobre o maior valor de uso de todos: a capacidade do planeta assegurar a sobrevivência humana. Especificamente no que diz respeito às alterações climáticas, o desequilíbrio fundamental advém de uma relação umbilical com dois séculos entre a organização capitalista da produção e a dependência dos combustíveis fósseis, como argumenta Andreas Malm em Fossil Capital5.
A ideia segundo a qual o capitalismo introduziu uma “rutura metabólica”, um desequilíbrio fundamental na relação entre os seres humanos e a natureza, remonta aos escritos do próprio Marx acerca de alguns dos problemas ecológicos da sua época, como a degradação da fertilidade dos solos, a desflorestação ou a poluição urbana. Tal como tem sido argumentado por John Bellamy Foster, editor da revista socialista Monthly Review, o socialismo marxista original era, assim, desde logo “ecossocialista”6. A frequente associação do socialismo à ideia de subjugação prometeica da natureza é, pelo menos nesta perspetiva, uma deturpação das ideias originais, um produto da deriva dogmática do materialismo dialético ortodoxo do século XX.
A crítica original mantém assim toda a validade e alerta-nos para a incoerência de esperar que aquilo que está na raiz do problema – a expansão incessante da lógica da mercadorização – possa oferecer soluções para esse mesmo problema. As várias declinações de capitalismo “verde”, dos mercados de emissões de carbono aos fundos de investimento “sustentáveis”, têm um efeito negligenciável nos problemas que se propõem resolver, convertendo-se instantaneamente em novas classes de ativos subordinadas à lógica da rendibilidade financeira. A confiança em soluções tecnológicas futuras para os problemas ambientais esquece que o que determina a sua adoção são imperativos de rendibilidade financeira e não a racionalidade social. Na realidade, até dispomos já de soluções tecnológicas que permitiriam realizar a transição para um mundo pós-carbónico de forma relativamente rápida: a questão é que isso exige penalizar uma enorme massa de investimentos fixos em ativos e redes assentes nos combustíveis fósseis e substituí-los por outros, dirigindo recursos de umas tecnologias, regiões e grupos sociais para outros. O problema é fundamentalmente distributivo, logo político-económico, e não tecnológico.
Por isso mesmo, a resolução da contradição fundamental entre as muitas necessidades por satisfazer em todo o planeta e os vários limites planetários já infringidos ou em vias de o serem exige a substituição da lógica anárquica da produção capitalista pela determinação democrática das prioridades sociais e dos recursos a afetar a essas prioridades. Exige a substituição da coexistência da pobreza e riqueza individuais extremas por formas de organização social que permitam e privilegiem a abundância coletiva. Exige a superação da atual fase do capitalismo neoliberal financeirizado por uma via socialista, democrática e ecológica.
A alternativa ao ecossocialismo é, pois, a barbárie, como afirma a Declaração Ecossocialista de Belém de 20087, atualizando o aforismo de Rosa Luxemburgo. E temos uma ideia bastante precisa do que significa essa barbárie: eventos meteorológicos extremos com cada vez maior frequência e intensidade, quebra da produção alimentar em múltiplas regiões, ecossistemas em colapso, submersão de estados insulares e áreas costeiras, intensificação dos conflitos provocados direta ou indiretamente pela escassez de água e alimentos, militarização acrescida das fronteiras e da segurança em torno dos espaços de refúgio apropriados pelos mais ricos e, no longo prazo, a inviabilidade da sobrevivência humana numa cada vez maior porção do planeta. O imperativo de enfrentar a emergência climática e ambiental de modo a evitar este cenário é uma espada de Dâmocles: se por um lado é a maior ameaça global dos nossos tempos, por outro lado torna imediatamente presente a insustentabilidade do capitalismo e impele-nos a acelerar a sua superação.
* Alexandre Abreu
Notas:
1 Rockström, J. et al (2009) “Planetary boundaries: Exploring the safe operating space for humanity”, Ecology & Society, 14(2).
2 Crutzen, P. (2006) “The “Anthropocene””. In: Ehlers E., Krafft T. (eds) Earth System Science in the Anthropocene. Springer, Berlin, Heidelberg.
3 Moore, J. (2016) Anthropocene or Capitalocene? Nature, History, and the Crisis of Capitalism. PM Press, Oakland.
4 Camargo, J. (2021) “O Capitaloceno instala-se”, Esquerda, 28 de dezembro de 2021, https://www.esquerda.net/opiniao/2021-o-capitaloceno-instala-se/78646
5 Malm, A. (2016) Fossil Capital: The Rise of Steam Power and the Roots of Global Warming. Verso, London.
6 Foster, J. (2000) Marx’s Ecology: Materialism and Nature. Monthly Review Press, New York.
7 Declaração Ecossocialista de Belém (2008). Disponível em: https://www.esquerda.net/dossier/declaracao-ecossocialista-de-belem/18657
[Texto original publicado em esquerda.net]
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