Discurso de ódio: perigos e ramificações

Estão aí as eleições autárquicas e, como já é hábito em período eleitoral, o discurso de ódio aumenta em flecha. Uma arma muito usada pela extrema direita e correntes fascizantes e, ainda que com menos severidade, também brandida pelas outras diversas forças partidárias. 

Os discursos de ódio têm estado presentes nas relações sociais e constituem uma dimensão fundamental da Guerra. Estamos, aqui, a falar de Guerra significando não apenas o confronto entre nações através de armas concretas, mas também o exercício de confronto contra seres humanos com o objetivo da sua aniquilação — simbólica ou de facto.

Discurso de ódio consiste em expressões que defendem o incitamento de ações dolosas e outras que visam hostilizar, discriminar, violentar, diminuir e/ou humilhar pessoa(s), atentando contra a sua dignidade. É uma forma de violência, habitual mas não exclusivamente, contra pessoas que os perpetradores pretendem construir como seres humanos inferiores, pois o discurso de ódio tem, em última instância, a finalidade de desumanizar ou diminuir na sua humanidade certas pessoas ou grupos. 

As pessoas mais violentadas pelos discursos de ódio têm sido, sobretudo, os povos conquistados, as pessoas racializadas, as mulheres, as pessoas LGBTQIA+, as pessoas pobres, as/os imigrantes, pessoas de religiões diferentes da maioritária num determinado contexto e as pessoas pertencentes a outro(s) partido(s) político(s). Podem apresentar-se sob a forma de discurso verbal - falas ou textos -, de imagens ou de expressões sonoras do mais variado tipo. 

Estas armas políticas alimentam climas de preconceito e intolerância, muitas vezes pressupondo (pois é a sua intenção mais ou menos explícita) o aumento da discriminação, hostilidade e violência. 

Os estudos têm mostrado que os discursos de ódio são particularmente visíveis em épocas eleitorais ou investidas da Guerra imperialista, o que não significa que, fora destas circunstâncias, não continuem fazendo o seu rasto de destruição. 

Como arma de Guerra, o discurso de ódio desempenha diversas funções políticas e económicas, das quais, aqui, vou referir apenas três. 

A primeira função é a desumanização e diminuição da(s) pessoa(s) escolhidas como alvo dessas destilações venenosas. Diminuindo e agredindo, a intenção é reafirmar o privilégio da conquista, do domínio, do exercício do poder (maior ou menor, de acordo com o contexto), para usufruir ou continuar a usufruir das vantagens (políticas, sexuais e/ou económicas) que, como parte do grupo dominante, se consideram como "naturalmente" beneficiários. Podemos encontrar alguns exemplos: 

    "Não são benvindos/as! Vão para a vossa terra!"

    "Os ... são ladrões, preguiçosos, não podem ter as mesmas "regalias"!"

A segunda é fazer com que outros/as saibam que não estão sozinhos/as na sua hostilidade contra determinada pessoa ou grupos. Funciona para reforçar o sentido de pertença a essa fraternidade, criando ilusões de pensamento homogéneo e de atrevimento que, muitas vezes, tem como resultado a sua escalada. Vemos, nos discursos proferidos, algo assim: 

    "Sei que vocês pensam como eu!"

    "É preciso que todos digamos o que pensamos sobre isto."

A terceira função consiste na construção da divisão entre "Nós" e "Os/As outros/as", erguendo muros de separação entre pessoas e grupos. O discurso de ódio une e divide, simultaneamente. Une aqueles/as que se reveem nessas posturas e divide contra os grupos e/ou a(s) pessoa(s) violentados/as. Podemos identificar expressões como: 

    "Só faz falta quem cá está!"

Enfrentar discursos de ódio exige reflexão profunda sobre liberdade de expressão, direitos individuais, direitos sociais e culturais na sua articulação com os direitos fundamentais à dignidade, liberdade e igualdade. 

Exige também mudar a cultura política e político-partidária. É crucial desenvolver hábitos de confronto ideológico das ideias, posições e perspetivas, atacando, exatamente, essas mesmas ideias, posições e perspetivas, sem atacar a(s) pessoa(s), sem atentar contra a sua dignidade. 

13.ago.2021

Maria José Magalhães