COMO RESGATAR OS REGULADORES E A AVALIAÇAO AMBIENTAL DO PANTANO?
Por Marta Leandro Do que até à data é conhecido da investigação do Ministério Público que conduziu à demissão do primeiro-ministro, António Costa, podemos extrair duas conclusões: os procedimentos e proteções ambientais são vistos como um estorvo para a generalidade dos governantes e os dirigentes dos dois principais reguladores do Ambiente, ao invés de protegerem os valores naturais e cumprirem a missão para a qual são pagos pelos contribuintes, conspiram contra a natureza e revelam uma inaceitável falta de independência. Sobre a melhor forma de contornar as leis de proteção do ambiente e do ordenamento do território já tínhamos visto demasiado: desde o caso Freeport ao aeroporto do Montijo , passando pelos projetos subitamente tornados de “interesse nacional” mesmo quando esses PIN apenas defendem interesses privados, como acontece com o empreendimento “Na Praia” , entre diversos outros. O investimento, de que faz parte a herdeira da Inditex (gr...