Debate "Ambiente e a Importância dos Rios", em Rio Mau

Decorreu, ontem, dia 19 de setembro, em Rio Mau, a ação de campanha das candidaturas do BE à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Penafiel e à Assembleia de Freguesia de Rio Mau que, entre várias atividades, incluiu um debate sobre "Ambiente e a Importância dos Rios". A ação contou com a presença de Pedro Soares, Duarte Graça, Ivo Barros e Margarida Lopes. 

Os principais compromissos destas candidaturas do BE são:

• Ultrapassar a crise pandémica, social e económica:

- garantir acesso a bens e serviços essenciais como água, alimentação, energia, internet, habitação, educação, transportes e saúde física e mental;

- Relançar a economia local com modelo de desenvolvimento justo e partilhado;

- Reforçar o apoio social, dando suporte a respostas institucionais e a pessoas cuidadoras informais.

• Governar com transparência e participação popular:

- Lançar processos de consulta à comunidade para a estruturação de orçamentos municipais;

- Divulgar amplamente reuniões e decisões dos órgãos autárquicos, disponibilizando publicamente toda a documentação possível, sobretudo a que envolver gastos de dinheiros públicos;

-Usar, em geral, o concurso público como método transparente de aquisição de bens ou para a realização de serviços como obras públicas. 

• Desenvolver a coesão social e territorial:

- Alocar recursos às freguesias conforme as necessidades e de modo planificado; 

- Fomentar o associativismo nas várias áreas de atividade cidadã;

- Zelar pela segurança com maior ligação dos serviços de proteção civil à população;

- Incentivar a ligação entre gerações, combatendo o isolamento de pessoas idosas;

- Preservar e valorizar o património histórico e o conhecimento sobre o mesmo; 

- Ter papel ativo na Região do Tâmega e Sousa, colaborando com outros municípios;

- Dar voz às populações em relação ao processo de reposição de freguesias. 

O programa das candidaturas inclui diversas medidas em três dimensões, que a seguir se apresentam.

SALVAGUARDAR DIREITOS SOCIAIS E REFORÇAR SERVIÇOS PÚBLICOS

Direitos sociais são o eixo de integração na sociedade: habitação, mobilidade, saúde, educação, cultura, alimentação, desporto, lazer. É dever da autarquia advogar que toda a gente os possa exercer, sendo o serviço público o garante disso. Logo, agiremos por:

• Criar plano de ação pelos direitos sociais;

• Reorganizar Estratégia Local para a Habitação;

• Planificar rede pública municipal de transportes coletivos que sirva todas as freguesias e locais;

• Desenvolver programas de divulgação e pedagogia da ciência, saúde e alimentação;

• Gerar projetos de formação cidadã e combate a todas as discriminações e à exclusão social, como sexismo, LGBTfobia, racismo, violência familiar e violência sobre pessoas com deficiência;

• Diversificar a oferta desportiva, apostando em mais modalidades e garantindo a respetiva acessibilidade;

• Formar rotas culturais em todo o território - leituras, concertos, exposições, teatro e outras iniciativas - apoiando artistas do concelho;

• Dinamizar os espaços de lazer existentes de modo integrado com atividades culturais e pedagógicas. 

DEFENDER UMA ECONOMIA JUSTA, APOIAR TRABALHO COM DIREITOS E DAR CONDIÇÕES À JUVENTUDE

A economia valoriza-se com projetos locais, pequenas e médias empresas que criem emprego digno e sirvam a população. A par disto, é urgente garantir dignidade e direitos laborais. Baixos salários, precariedade, horários exaustivos, coibição do sindicalismo não podem continuar a ser norma. Sendo as pessoas jovens muito afetadas pela falta de verdadeiras oportunidades, exigem-se soluções específicas. Portanto, fixamos estes pilares de ação:

• Promover projetos económicos comunitários, focados em responder a necessidades sociais;

• Criar plano de fixação da juventude, evitando a perda de população e assegurando que ninguém seja forçada a abandonar o concelho;

• Criar gabinete de apoio a pessoas trabalhadoras;

• Cooperar com organizações sindicais; 

• Zelar pela sustentabilidade social e ambiental da economia. 

PRESERVAR A NATUREZA E RESPONDER À CRISE CLIMÁTICA

A harmonia com a natureza contribui para preservar o meio ambiente e a qualidade de vida na comunidade. Mas, como qualquer penafidelense sabe, problemas ambientais há muitos e exigem resposta estruturada, sobretudo com a grave crise que afeta toda a humanidade e o planeta: alterações climáticas. Assim, focamo-nos em sete eixos:

• Despoluir rios e demais cursos de água, valorizando-os enquanto património e combatendo fontes de poluição - em particular, encerrar o aterro sanitário da Serra da Boneca;

• Monitorizar a limpeza e manutenção de florestas, investindo na prevenção de incêndios e da poluição;

• Completar a rede de água e saneamento, garantindo o adequado tratamento de resíduos;

• Defender os direitos dos animais, combatendo o abandono e a violência;

• Avaliar os projetos, ações e intervenções da autarquia com base no impacto climático;

• Investir na minimização da pegada de carbono, apostando em transportes coletivos, incentivando o seu uso e promovendo redução de emissões industriais;

• Planificar resposta a desastres ambientais. 

O Programa afirma ainda:

"Assim, pretendemos agregar vontades no sentido de maior transparência e proximidade!"

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