Acusação de violência doméstica deve levar deputado a demitir-se

Luís Monteiro foi acusado de violência doméstica, numa relação de namoro. 

Não sabemos se é verdade ou não, todavia, sabemos que a violência doméstica se desenvolve num quadro de estratégias de controle e de poder por parte do agressor que as utiliza para humilhar, diminuir, degradar e violentar a vítima. Uma das principais estratégias usadas pelos agressores é a culpabilização da vítima, não assumindo os seus atos. Outra é minimizar a importância da violência doméstica. Habitualmente, a seguir a uma agressão, o perpetrador pede desculpa, desempenha o papel de "príncipe encantado em lua-de-mel". Muitas vezes, a vítima perdoa, sobretudo nos primeiros tempos, pois quem não deve dar uma segunda oportunidade? Todavia, esta performance não dura muito e o agressor vai mostrando sinais de aumento de tensão até um novo ataque. Vale dizer que a violência não é só física. Por isso, alegações do tipo de que "nunca bati" não significam que não tenha agredido. 

Enquanto ativistas pelos direitos das mulheres e contra todas as formas de violência doméstica e de género, não nos pronunciaremos sobre o teor das acusações, e aguardaremos serenamente o desenrolar do processo. 

Todavia, é preciso realçar que LM proferiu declarações a culpabilizar a vítima, o que, por si só, indicia que, efetivamente, alguma coisa se passou. Apelidar as vítimas de insanas, mentirosas ou loucas é parte constitutiva das dinâmicas de violência doméstica, que, desde há décadas, vem sendo demonstrado por vários estudos. Aliás, a culpabilização da vítima é uma das razões pelas quais as vítimas têm receio de vir a público e denunciar as situações, porque temem os ataques públicos por parte dos perpetradores. Vimos estes exemplos noutros casos de violência doméstica em que agressores, figuras públicas, fizeram isto mesmo. As vítimas precisam de tempo para se fortalecerem para, quando vierem a público, ter força para aguentar estes ataques. 

Ora, quando uma pessoa está inocente não estará tão "desenvolto" no uso de estratégias que são parte do ciclo da violência nas relações de intimidade, já várias vezes demonstrada (desde Walker 1979, entre muitas outras obras). 

Todavia, independentemente do desenrolar do processo, qualquer pessoa acusada de um crime e que esteja a exercer um cargo público, como é o caso de LM que é deputado, deve, enquanto o processo se desenrola, demitir-se e aguardar serenamente o resultado. 

Enquanto ativistas e aderentes do Bloco de Esquerda, estranhamos que a Direção / Mesa Nacional ainda não tenha tomado posição sobre esta matéria e que LM ainda não se tenha demitido de deputado. É assim tão grande o apego ao cargo? 

O BE sempre lutou pr uma democracia transparente, assente numa filosofia de serviço público. Ora, não faz jus ao serviço público quem, acusado de um crime tão grave, minimiza a situação e não tem brio para se demitir de deputado, assim como de quaisquer outros cargos que esteja a desempenhar.

19.mai.2021

Maria José Magalhães