Intervenção de Maria José Magalhães que fez a apresentação da proposta “Unir o Bloco para Mudar de Rumo e Recomeçar de Novo”.
Teve lugar no passado sábado, em Lisboa, a IV Conferência Nacional do Bloco, com o objetivo anunciado de debater o “rumo estratégico”. A Comunicação Social refere nas notícias que foi feita “à porta fechada”. Se assim foi, tal não constava do Regulamento, nem foi aprovado na Comissão Política, nem foi dada essa informação aos/às conferencistas. Para evitar que essa ideia se sedimente no seio do Bloco (na verdade, os/as jornalistas só tiveram acesso à intervenção final da camarada Coordenadora) e para que todos/as militantes tenham oportunidade de ler, pelo menos, algumas intervenções (para além da de Catarina Martins, divulgada pela Comunicação Social), colocaremos online aquelas a que tivermos acesso por escrito. Se quiseres que a tua intervenção na IV Conferência Nacional seja colocada online, envia por e-mail (convergencia.bloco@gmail.com) o respetivo texto ou uma breve síntese da tua intervenção.
Começamos pela intervenção de Maria José Magalhães que fez a apresentação
da proposta “Unir o Bloco para Mudar de Rumo e Recomeçar de Novo”.
Camaradas:
Saudações iniciais, bem-vindos/as à IV Conferência Nacional do Bloco de
Esquerda.
Sublinhamos a importância desta Conferência para debate e formação. Isto
exige atenção, escuta e diálogo. Esta conferência deve ser um primeiro passo
nesse sentido. A próxima Convenção será soberana na mudança de rumo
estratégico, absolutamente fundamental e urgente perante as profundas mudanças
que o mundo e o país enfrentam.
Pensar o futuro do Bloco exige um balanço sério e profundo.
Sem balanço sério, o futuro será a continuação da trajetória descendente e
titubeante; será como construir uma casa por cima de areias movediças.
Quaisquer que sejam as nossas sensibilidades políticas, um balanço sério
não pode ignorar o ciclo de derrotas que se vem agravando desde 2019.
O argumento da polarização à direita, além de insuficiente, não deixa de
dar razão a quem, na XII convenção apelou a uma polarização à esquerda. O Bloco
perdeu, foi perdendo, todos os objetivos que definiu para este ciclo eleitoral,
sem querer ouvir alertas e opiniões de outras/os camaradas.
A tática política delineada e seguida, nestes últimos anos, tem mostrado o
abandono de bandeiras políticas importantes do Bloco que se constituem como
traves mestras da nossa identidade política. O que sobressaiu foi a ansiedade
de um novo acordo com o PS, apesar de esgotado. Corre-se o risco de alienar o
património político e cultural, que marcou a diferença na sociedade portuguesa.
Precisamos de infletir esta tendência anquilosante e de fechamento, se
queremos, de novo, recuperar influência política e social.
1. Em primeiro lugar, o abandono de uma visão nova de sociedade, uma
sociedade sem amos. Esta sociedade ecossocialista e ecofeminista exige uma ação
política complexa, articulando ação reivindicativa na base, junto dos
movimentos sociais, com o trabalho em lugares institucionais.
O que assistimos, por parte de algumas/ns protagonistas do Secretariado
Nacional foi a uma visão fragmentada da realidade, a progressiva concentração
de forças na ação parlamentar com base em casos particulares que, embora
importantes, não podem esgotar as energias do nosso partido-movimento. Até
porque os pequenos avanços conseguidos não se consubstanciam em alterações
significativas da estrutura social e deixam, com a mesma gravidade, a situação
de centenas de milhares de pessoas que vivem na pobreza extrema e quase 2
milhões de pessoas que vivem no limiar da pobreza. Mesmo quando trabalham. A
realidade é dura, mas inelutável: o desequilíbrio na relação entre trabalho e
capital agravou-se, o peso dos rendimentos do trabalho no PIB diminuiu.
2. A luta faz-se no sentido de reforçar os movimentos sociais para que as
pequenas mudanças possam reforçar o papel dos grupos sociais subalternizados —
as classes trabalhadoras, as mulheres, as pessoas LGBTIQA+, as pessoas
racializadas, precarizadas, desempregadas — possam exercer a sua agência
política, possam, de facto, ser as/os protagonistas da História.
3. A fragmentação e separação das reivindicações com a respetiva tradução
em pequenas propostas, e sobretudo quando realizadas apenas nos palcos
institucionais, retira força e protagonismo aos movimentos sociais, e não
apresenta nem explicita, nem implicitamente, uma visão nova de uma sociedade
outra. Nesta casuística, perdeu-se força, perdeu-se clareza, perdeu-se firmeza.
4. O Bloco abandonou reivindicações fundamentais — como as questões
laborais, os direitos das pessoas a não serem exploradas e a verem reconhecido
e valorizado o seu trabalho, com salários justos. Vemos isso, agora com a
incapacidade de criar força e movimento para exigir a reposição do nível de
capacidade de compra das classes trabalhadoras e grupos sociais
desprivilegiados, a exigência do congelamento de preços de 1ª necessidade, a
reposição de níveis salariais compatíveis com o trabalho das pessoas — o seu
contributo social — e as medidas do Estado Social — aumento das reformas, das
medidas contributivas da segurança social, entre outras — da regulação do
mercado imobiliário, da resolução do grave problema da habitação, que tem de
ser reivindicado como um direito social fundamental, o combate a todas as
formas de violência, incluindo machistas, homofóbicas e racistas.
5. O Bloco abandonou também algumas linhas de ação nas lutas contra as
violências, incluindo as violências machistas, numa estratégia de autodefesa da
cumplicidade, deixando o caminho aberto ao protagonismo de outras forças.
Erguem-se bandeiras das lutas identitárias, p.ex., feministas, mas a visão é
curta, limita-se ao trabalho simbólico e retórico, muito importante, mas
insuficiente, pois não traz uma visão alargada para mobilizar os diversos
setores na confluência das várias lutas dos movimentos sociais, nem o respeito
e reconhecimento pela diversidade das vozes no seio destes movimentos.
6. É preciso revitalizar uma postura de esquerda face à política
internacional. Hesitar sobre a NATO é um corte brutal naquilo que é a
identidade fundacional do Bloco de Esquerda. É preciso, também, denunciar a
propaganda armamentista dos EUA, que se mascaram como salvadores e, às vezes,
até usam as mulheres como pretexto para as suas intervenções armadas.
O Bloco precisa de se posicionar claramente contra a escalada armamentista,
contra a industrialização da morte, pois sabemos que as guerras só trazem
tragédia, morte, agravamento das condições de vida, condições propícias para
outras violências e o seu exercício com maior severidade, escalada da
extrema-direita, aumento de discriminações, populações inteiras transformadas
em refugiadas. Uma posição inequívoca contra a guerra significa,
simultaneamente, condenar a invasão e o papel da indústria da guerra comandada
pela NATO.
7. Parece, de alguma forma, esquecido o papel do capitalismo patriarcal e
da colonialidade na exploração desenfreada e depredação da natureza e a grave
situação ambiental com a qual hoje nos confrontamos. A crise ecológica
planetária constitui o capítulo mais recente da história global deste sistema e
as alterações climáticas não afetam de forma igual toda a população. A ecologia
política feminista introduz uma visão clara de como esta situação decorre da
interseccionalidade da opressão: classe, “raça”/etnia, colonialidade, género e
espécie, que têm origem na convergência histórica do patriarcado com a
sociedade capitalista. Isto significa dizer que as lutas, embora na sua
autonomia, precisam de ser interligadas.
O Bloco precisa de ter uma posição firme contra o “capitalismo verde”, isto
é, contra todas as transições energéticas que não salvaguardam os postos de
trabalho e o rendimento das trabalhadoras e trabalhadores, no respeito pelas
suas vidas e na exigência de garantia de qualidade de vida para todas, todos e
todes.
Para nós, o abandono destas bandeiras em troca da procura de um acordo com
a maioria conduziu o Bloco a uma certa institucionalização e está na base do
ciclo político de perdas eleitorais.
É pena, camaradas. Não vamos longe, assim. Mas não estamos pessimistas.
Estamos mais motivadas/os!
Vivemos num momento de crise. Na filosofia oriental, “crise” tem duplo
significado: por um lado, a dimensão destrutiva e, por outro, a dimensão de
oportunidade. Nada está como dantes. A situação mudou radicalmente. A pandemia,
a guerra na Ucrânia, o agravamento da austeridade e das violências e uma
maioria absoluta do PS acompanhada com o reforço do capitalismo e de discursos
de ódio e da extrema-direita exigem unidade e humildade.
É fundamental restabelecer o diálogo entre nós, a capacidade de debatermos
sem que se cavem trincheiras, valorizar o trabalho político na base do Bloco,
não a remetendo apenas para a tarefa de suporte financeiro às sedes, valorizar
a pluralidade e a democracia, como condições essenciais para também
restabelecermos o diálogo com a sociedade.
A proposta que apresentamos nesta Conferência constitui-se como contributo
empenhado para o debate e vai nesse sentido. Aproveitemos esta oportunidade,
sem ressentimentos, para a unidade do Bloco na sua pluralidade. Esta é a
mensagem que os e as subscritoras desta proposta querem deixar no início desta
Conferência. Sim, vamos debater propostas diferentes para construirmos um
caminho comum, sem exclusões.
Todas e todos somos precisos/as e preciosas/os nesta luta.
Repor a pluralidade no seio do nosso partido-movimento, o respeito pelas
bases e pelas diversas sensibilidades é a única via que garante a força do
Bloco de Esquerda, a criatividade que é necessária, a mobilização que é exigida
para abrir um novo ciclo: com alegria, camaradagem, sororidade, escuta ativa,
inclusão da diversidade das vozes e de união.
Todos e todas não seremos demais, porque dias difíceis nos esperam.
Despertar no Bloco o espírito revolucionário e criativo com que nascemos
será a única forma de enfrentar estes tempos!
Viva o Bloco de Esquerda!
ESPALHEM A NOTÍCIA...
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