PARAR A AGRESSÃO E A INVASÃO IMPERIALISTA DA RÚSSIA. POR UMA UCRÂNIA INTEGRAL E NEUTRAL!

[ Bloquistas do Conselho Nacional da CGTP tomam posição sobre a guerra na Europa ]

Solidariedade com os trabalhadores e o povo ucraniano!

1. A invasão militar da Ucrânia pela Federação Russa é intolerável. A agressão militar russa tem de ser condenada com veemência por quem considera a paz um valor fundamental e tem consciência de que a guerra atinge sobretudo os povos, os trabalhadores e as pessoas mais vulneráveis. Ao ver um país invadido por um vizinho poderoso, uma potência imperial, a esquerda só pode colocar-se ao seu lado em defesa da sua integridade e independência, sem que isso signifique qualquer identificação com o respetivo governo, considerando o golpe de Estado na Ucrânia em 2014, protagonizado por forças fascistas que, entre muitos e graves crimes, foram responsáveis por incendiar uma sede dos sindicatos ucranianos e provocar a morte de mais de 40 sindicalistas.

2. Perante a anexação do Donbass, é preciso condenar firmemente a aventura militar de Putin, aliás acompanhada de um discurso imperialista que nega o direito da Ucrânia à existência como Estado independente. Trata-se da rejeição dos Acordos de Minsk, violados por ambas as partes ao longo dos anos. Esta anexação configura, sem margem para dúvidas, uma ruptura com o processo anterior, a partição do território da Ucrânia, cujas fronteiras são reconhecidas pelas Nações Unidas, totalmente à revelia do direito internacional. A atuação de Putin só encontra acolhimento significativo em conhecidas personalidades da extrema-direita europeia.

3. As ditas Repúblicas de Donetsk e de Lugansk nunca tiveram qualquer processo de autodeterminação nacional que as qualificasse para soluções individuais e são agora, de facto, territórios sob domínio da Federação Russa.

4. Para combater o aumento das tensões e a guerra na Europa não basta decretar sanções ao sistema financeiro e aos oligarcas russos. É preciso não alimentar a disputa pelas zonas de influência, condenar a militarização, a expansão do cordão de bases da NATO ao longo das fronteiras e defender um estatuto de neutralidade para a Ucrânia. Não tem sido esse o caminho da União Europeia, nem a do Governo português. Prometeram a paz na Europa e oferecem-nos de novo a guerra.

5. Manifestamente, a imposição americana de armamento e bases da NATO ao longo das fronteiras da Federação Russa resulta num agravamento das tensões e numa escalada do conflito à maneira da Guerra Fria. O Governo português deve atuar para que a Ucrânia possa ter um estatuto de facto congénere ao da Finlândia - de neutralidade respeitada. Parar a guerra e dar lugar à diplomacia, é a único caminho aceitável em que todas as partes se deveriam empenhar.

6. A retirada de Portugal da NATO e o fim da mesma, impõe-se para que Portugal não se insira numa crescente escalada bélica, nomeadamente com o envio de efetivos militares, e contribua para a defesa da paz que se coloca cada vez com maior evidência e exigência. Depois de uma destrutiva pandemia que aumentou as desigualdades e o empobrecimento, vem aí de novo a crise, agora atrelada aos carros de guerra imperiais, com escassez de bens essenciais, pressão da inflação e o aumento de preços, vão determinar mais perda de rendimentos para os trabalhadores, mais exploração e mais pobreza. A coberto da crise, o discurso da austeridade não tardará.

7. Os bloquistas da CGTP-IN manifestam a sua solidariedade com os trabalhadores ucranianos, bem como aos imigrantes que vivem e trabalham em Portugal.

Não à guerra! Não ao envio de tropas e meios militares portugueses para a guerra! É urgente parar a guerra e dar lugar à paz.